29/12/2023
Prefeitura lança edital de chamamento público para creches e escolas particulares
O objetivo é atender uma demanda reprimida no município e terá como objeto a aquisição de vagas na etapa da Creche e Pré-escolar.
A Prefeitura de Porto Velho publicou o edital de chamamento público para credenciamento de escolas privadas que atendam a educação infantil. O objetivo é atender uma demanda reprimida no município e terá como objeto a aquisição de vagas na etapa da Creche II e III, e Pré-escolar I e II.“Essa chamada pública chega em boa hora, já que a demanda por vagas em creches aumentou bastante nos últimos anos e nós precisávamos tomar uma iniciativa para poder atender a população. Logo que passamos a situação ao prefeito Hildon Chaves, ele nos apoiou e ajudou nessa medida. A partir de agora, as escolas particulares, em especial as creches, podem procurar a Secretaria Municipal de Educação para se credenciar e ofertar novas vagas para crianças com idade entre dois e cinco anos”, comentou Gláucia Negreiros, titular da pasta de Educação.
De acordo com a secretária, o atendimento vai oferecer oportunidade para famílias com crianças com idade limite até 5 anos e 11 meses. A Semed contratará o número de vagas, conforme demanda evidenciada na Chamada Escolar on-line e disponibilidade financeira, pagando o valor máximo de R$ 700,00/mês (setecentos reais), valor correspondente à mensalidade, uniforme, material didático e alimentação escolar por criança atendida, diretamente à escola contratada, a partir do mês de matrícula e até o encerramento do vínculo de matrícula.
O edital publicado nesta quinta-feira (28) no Diário Oficial dos Municípios (DOM) menciona ainda que para receber o repasse por criança atendida, a escola contratada deverá comprovar, junto à Semed, a matrícula de cada estudante atendido, bem como sua frequência mensal, observada a limitação estabelecida pelo mesmo. Para mais detalhes clique aqui e confira o edital.
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Fonte: PMPV
