Os moradores de Porto Velho foram surpreendidos com a ausência do desconto de 20% no pagamento à vista do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) 2024. Em entrevista exclusiva à Rede Amazônica, a Secretaria Municipal da Secretária da Fazenda (Semfaz) informou que o desconto causou "impactos negativos na arrecadação", por isso foi anulado.
A subsecretária da Secretária Municipal da Fazenda esclareceu que em 2024 houve mudanças no IPTU, como a substituição dos carnês em bloco por uma carta que deve ser entregue pelos Correios a partir do dia 15 deste mês.
Além disso, a planta genérica de valores do imposto também sofreu alterações. Segundo a Semfaz, os descontos foram ajustados em razão de um estudo que revelou impactos negativos na arrecadação devido à renúncia de receita provocada pelo desconto de 20%.
As novas forma de pagamento com descontos são:
- Pagamento integral até o dia 31 de janeiro (10%)
- Pagamento integral até 29 de fevereiro (5%)
- Pagamento parcelado em até 10 vezes, sem juros e multas (sem desconto)
Os valores estão disponíveis para consulta no portal da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz). Para verificar o valor do imposto e taxa do imóvel, basta clicar na aba "Emissão de DAM" e selecionar a opção "IPTU". Depois é preciso informar a inscrição imobiliária ou o CPF.
Foram disponibilizados ainda quatro pontos na cidade para esclarecimento de dúvidas:
- Sede da Secretaria Municipal de Fazenda - das 8h às 14h - Av. Sete de Setembro, 744, Centro;
- Biblioteca Viveiro das Letras - das 8h às 14h - Av. Jatuarana, 5068, bairro Cohab;
- Praça CEU - das 8h às 14h - rua Antônio Fraga Moreira, bairro JK;
- Tudo Aqui do Porto Velho Shopping - das 10h às 20h - Av. Rio Madeira, 3288, bairro Flodoaldo Pontes Pinto.