22/01/2024
Fiscalização garante segurança e qualidade do material escolar para volta às aulas, em Porto Velho
O cronograma de fiscalizações seguiu o calendário nacional estabelecido pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Para assegurar a qualidade dos artigos escolares em preparação para o retorno às aulas, o Instituto de Pesos e Medidas de Rondônia (Ipem/RO) realizou uma fiscalização entre os dias 8 e 12 de janeiro, em Porto Velho.O cronograma de fiscalizações seguiu o calendário nacional estabelecido pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Durante esse período, foram inspecionados produtos como apontadores, borrachas, lápis preto, lapiseiras, canetas, estojos escolares, entre outros.
Durante a ação foram identificadas diversas irregularidades, com destaque para a ausência da identificação de certificação em vários produtos. A carência de informações essenciais compromete a transparência e segurança aos consumidores.
Os produtos irregulares foram prontamente apreendidos pelo Ipem/RO, além disso, os estabelecimentos foram notificados e receberam orientação para comprovação da origem dos produtos, mediante apresentação das notas fiscais de aquisição, dentro do prazo legal estabelecido.
Ao todo, 194 canetas, 8 estojos escolares, 18 apontadores, 187 lápis pretos ou grafite, 22 lapiseiras, 57 marcadores de texto e 30 borrachas apresentaram problemas de qualidade durante a fiscalização. A maioria desses produtos, pela ausência da identificação de certificação.
Os produtos apreendidos foram identificados como potencialmente perigosos à saúde das crianças. Alguns podem conter substâncias tóxicas acima dos limites permitidos, além de não informarem corretamente, a faixa etária indicada. Essa informação é crucial para que os pais evitem adquirir produtos inadequados, minimizando o risco de ingestão ou asfixia por peças pequenas.
Segundo o presidente do Ipem/RO, Carlos Albuquerque, a ação visa garantir um retorno às aulas mais seguro e tranquilo aos estudantes e seus responsáveis. “É importante que os consumidores verifiquem as certificações e qualidade na aquisição do material escolar”, afirmou.
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Fonte: Secom - Governo de Rondônia
