13/06/2024
Encontro discute regularização fundiária entre governo de Rondônia e MDA
Os avanços e parcerias estabelecidos durante a reunião, resultaram na decisão do MDA de enviar uma equipe para agilizar o processo de regularização fundiária no estado.
Com o objetivo de avançar na regularização fundiária em Rondônia, fomentar o desenvolvimento agropecuário e aproximar as instituições afins nas esferas federal e estadual, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, e o governador de Rondônia, Marcos Rocha, reuniram-se em Brasília, na terça-feira (11).Os avanços e parcerias estabelecidos durante a reunião, resultaram na decisão do MDA de enviar uma equipe para agilizar o processo de regularização fundiária no estado. Para o governador Marcos Rocha, “a informação sobre esse apoio do ministério é muito bem-vinda, e, juntamente à equipe do governo do estado que dá suporte ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), esperamos alcançar resultados expressivos na regularização de terras”, salientou.
ATENDIMENTO AOS PRODUTORES
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, enfatizou a importância de atender propriedades de todos os tamanhos que necessitem de documentação. De acordo com o ministro, a colaboração entre governo federal, estadual e Incra é fundamental para o sucesso do projeto. “Queremos atender desde o pequeno até o grande produtor. Rondônia está avançando na produção de café, cacau e nas cooperativas com excelentes resultados”, destacou.
Novas ações para o segundo semestre de 2024, com a parceria do Incra em Rondônia, foram evidenciadas pelo presidente do Instituto, César Aldrighi, que afirmou que 17 novos assentamentos serão criados. Para dar celeridade aos processos, foi firmada uma cooperação com o Instituto Federal de Rondônia (Ifro), com o intuito de agilizar os processos de georreferenciamento e de toda a documentação necessária. “Como resultado, teremos no sábado (15), a entrega de 250 títulos, com a presença do diretor João Pedro, para demonstrarmos nosso trabalho articulado”, ressaltou Aldrighi.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Durante a reunião, também foi enfatizado o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para a utilização do Sistema de Cadastro e Regularização Fundiária (Sicarf), um instrumento que já está em operação em outros estados e proporciona modernidade na regularização fundiária urbana e rural. Esse sistema, segundo o ministro, tem o potencial de agilizar os processos de cadastro e regularização das terras em Rondônia, facilitando o acesso ao título definitivo de propriedades.
Participaram também da reunião, o titular da Secretaria Especial de Integração do Estado de Rondônia em Brasília (Sibra), Augusto Leonel; o secretário-chefe da Casa Militar de Rondônia, coronel Valdemir Goes; a assessora do governador do estado, Rute Carvalho; o diretor de Governança Fundiária, João Pedro Gonçalves da Costa; o titular da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), David Inácio dos Santos Filho; a diretora do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários, Cláudia Maria Dadico, além da equipe técnica do MDA.
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Fonte: Secom - Governo de Rondônia
