A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) tem intensificado as ações de conscientização ambiental e fiscalização de queimadas urbanas na capital e nos distritos. O período de estiagem acendeu o alerta no município, já que o número de denúncias registradas quase dobrou desde 2023 até hoje.
Em junho de 2023, 31 denúncias de queimadas urbanas foram recebidas pelo departamento de Fiscalização e Monitoramento Ambiental da Sema. Neste mesmo período, até o momento, 61 denúncias foram registradas. Por lei, a queimada urbana é considerada crime ambiental passível de multa, e os valores da infração variam de 1 a 100 mil Unidades Padrão Fiscal (UPF), calculados proporcionalmente ao tamanho do dano ambiental.
“Nós já observamos um aumento significativo na demanda de denúncias de queimadas. É devido à estiagem ter começado mais cedo, e o período tá sendo bem difícil por conta de muitos terrenos baldios tomados por lixo, por mato, onde a população às vezes vê o terreno baldio abandonado, acaba achando que é um depósito de lixo e jogando detritos. Além disso, temos também as pessoas que costumam limpar seus terrenos baldios com fogo e, infelizmente, o aumento é muito grande”, explicou o diretor do departamento de Fiscalização, Rainey Viana.
Para denunciar os focos de incêndio, a população pode enviar mensagem no WhatsApp da Sema em qualquer horário, através do disque denúncia 98423-4092. Também é possível ir presencialmente na Sema, localizada na rua General Osório, nº 81, Centro, das 8h às 14h.
Uma alternativa adotada pela secretaria foi o aumento de ações de educação ambiental. Atualmente, além de palestras educativas em escolas, equipes também estão visitando empresas e fazendo pit-stop educativo no Arraial Flor do Maracujá. Na semana que vem, a Sema também estará presente no Interdistrital de São Carlos, com ações voltadas para a conscientização e preservação do meio ambiente.