Uma importante vitória foi alcançada após a aprovação, na terça-feira (30), do aumento das gratificações para servidores estaduais da educação de Rondônia. Este reajuste, que será pago a partir de agosto com o retroativo a julho, foi resultado dos esforços do governo do estado e aprovado na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE-RO). As alterações foram publicadas na edição 141 do Diário Oficial do Estado de Rondônia (Diof), nesta quarta-feira (31).
O recurso utilizado para o pagamento desses servidores é advindo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O governador de Rondônia, Marcos Rocha anunciou na sexta-feira (26), em suas redes sociais, a aprovação das propostas de alteração do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Rondônia e deu outras providências, como o reajuste nas gratificações dos servidores da educação, mediante a Mesa Estadual de Negociação Permanente (Menp). O governador destacou que, o governo busca promover melhorias nas gratificações de professores, supervisores, orientadores, psicopedagogos, técnicos educacionais e gestores escolares, além da revisão dos cargos das atuais Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).
“Com muita alegria comunicamos o reajuste nas gratificações dos servidores da educação do estado de Rondônia. O objetivo do governo do estado é valorizar aqueles profissionais que estão na ponta, em atividades nas escolas, reconhecendo assim, toda dedicação que esses servidores desempenham aos alunos rondonienses. Temos profissionais que passarão a receber até R$ 6 mil de gratificação. Quando se valoriza e investe na educação, temos um estado desenvolvido e com maiores chances de crescimento”, disse o governador.
A titular da Seduc, Ana Lúcia Pacini, também enfatizou a importância da medida para a valorização dos profissionais da educação. “Esse reajuste é um reconhecimento ao trabalho árduo e a dedicação dos nossos servidores. É uma forma de valorizar e motivar ainda mais nossos profissionais, que são fundamentais para o desenvolvimento da educação no estado. Estamos comprometidos em continuar buscando melhorias e avanços para a nossa rede estadual de ensino.”
INCENTIVO
A Gratificação de Incentivo à Docência, destinada aos professores de sala de aula, passou de R$ 620,00 para R$ 1.300,00. A Gratificação de Apoio Pedagógico, no mesmo valor, contempla os coordenadores pedagógicos (supervisores), orientadores educacionais e psicopedagogos. Os servidores lotados nas escolas do quadro de técnicos educacionais também tiveram reajuste na Gratificação de Unidade Escolar, passando de R$ 126,00 para R$ 500,00.
REORGANIZAÇÃO
A Seduc também promoveu uma reorganização administrativa nas escolas. A nova estrutura agora inclui os cargos de diretor-geral, chefe de seção pedagógica (anteriormente vice-diretores), chefe de seção administrativa e financeira, e secretário escolar. Também haverá reajuste nas gratificações para os profissionais ocupantes desses cargos. Além dos Cargos de Direção Superior (CDS) pagos por ocupação de função da gestão escolar, serão pagos também complementos extras de gratificações, conforme a complexidade de cada unidade escolar.