O governo de Rondônia publicou na segunda-feira (26), o Decreto n° 29.417, que declara situação de emergência estadual em virtude de incêndios florestais. A medida foi adotada para fortalecer a defesa do meio ambiente e do bem-estar social diante desta estiagem severa. Caracterizada por um período longo de redução de chuvas, previsto para durar mais três meses, e que já tem resultado recordes de níveis muito baixos dos rios, além de uma rigorosa redução da umidade do ar, aumentando os riscos de incêndios florestais e queimadas urbanas.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, destacou a importância das medidas estratégicas diante das condições propícias à expansão descontrolada da propagação do fogo, que tem afetado vários estados brasileiros, e Rondônia.
‘‘O governo de Rondônia determina mobilização máxima de combate aos incêndios florestais. No estado, o enfrentamento a esse desafio é respondido com um combate intenso e integrado para conter os impactos ambientais e sociais, e o decreto vem para fortalecer as ações em prol do meio ambiente e da população’’, ressaltou.
SOLUÇÕES
O governo de Rondônia mantém equipes em alerta e atuante em todo o estado para fazer frente às ocorrências de incêndios, com equipamentos adequados e tecnológicos, e equipe especializada para eliminar as chamas. Além de contar com monitoramento das áreas afetadas para propiciar ações precisas e eficientes.
Com o decreto, o governo de Rondônia avança em um cenário de promoção de soluções deste período desafiador, pois a intensidade dos desastres demanda inéditas respostas e empenho de recursos.
As equipes de combate aos incêndios florestais enfrentam consideráveis desafios de acesso às regiões afetadas, típico de estados amazônicos, para a chegada rápida e eficiente dos recursos necessários para controlar as chamas.
DECRETO
O Decreto traz dados da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, de como essa estiagem atípica está impactando o estado de Rondônia.
No período de 1° de janeiro a 19 de agosto de 2024, 4.197 focos de incêndios foram registrados nos municípios e 690 em áreas de conservação estadual, totalizando 4.887 focos, tornando-se o dobro do registrado em 2023;
Refletindo um agravamento da situação atual, aproximadamente, 107.216 hectares de floresta foram destruídos pelo fogo;
Rondônia é um dos estados mais afetados com escassez de chuvas, associada ao fenômeno El Niño, que impactou drasticamente o Rio Madeira, com registro de níveis de água excessivamente baixos.
O Decreto terá validade de 180 dias e fica autorizada a mobilização de todos os órgãos estaduais para atuarem sob a coordenação do Comitê Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (CEPCIF).