27/09/2024
Governo alinha estratégias de combate aos incêndios florestais com órgãos de controle
Durante o encontro, foi assegurada a aplicação das leis ambientais visando proteger as áreas atingidas.
O governo de Rondônia promoveu nesta quinta-feira (26), no Palácio Rio Madeira, em Porto Velho, uma reunião com órgãos de controle para discutir e alinhar as ações de combate aos incêndios florestais no estado e fortalecer a cooperação entre as instituições, garantindo uma resposta mais eficaz na prevenção contra esse tipo de crime que tem atingido o meio ambiente. Durante o encontro, foi assegurada a aplicação das leis ambientais visando proteger as áreas atingidas.A reunião foi conduzida pelo secretário-chefe da Casa Civil do Estado de Rondônia, Júnior Gonçalves, indo ao encontro das ações destacadas pelo governador Marcos Rocha no combate aos incêndios florestais. A importância da integração entre os órgãos para enfrentar a situação foi enfatizada na reunião. “A união de esforços é essencial para que possamos atuar de forma eficiente no combate aos incêndios florestais. Estamos mobilizando todas as forças, e esse alinhamento estratégico é fundamental para a rapidez e eficácia das ações.”
Além disso, o chefe da Casa Civil reforçou o empenho do governo de Rondônia no apoio ao setor agropecuário, mas sempre dentro dos limites legais. “Somos um estado que valoriza o agronegócio, mas defendemos uma produção agropecuária responsável e sustentável. O apoio ao agro é absoluto quando feito com respeito às leis ambientais. Não toleramos, e não vamos apoiar, nenhuma atividade ilegal que prejudique nossas florestas ou o bem-estar da população.”
AÇÃO INTEGRADA
O promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), Pablo Viscardi, enfatizou a necessidade de fiscalização rigorosa e o papel do Ministério Público na garantia do cumprimento das leis ambientais. “Precisamos atuar com firmeza, cobrando responsabilidades e fazendo valer as leis de proteção ambiental. O Ministério Público estará vigilante e atuante para que não haja impunidade nos casos de incêndios criminosos.”
Já o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), Paulo Curi, ressaltou a importância da transparência e controle dos recursos utilizados no combate aos incêndios florestais. “O Tribunal de Contas está comprometido em garantir que os recursos públicos empregados no combate aos incêndios sejam usados de forma eficaz e transparente.”
Participaram da reunião, além da Casa Civil, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia (CBMRO), Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), Polícia Militar do Estado de Rondônia (PMRO), Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), Polícia Civil do Estado de Rondônia (PCRO), Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Secretaria de Estado de Comunicação (Secom), Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), Ministério Público do Estado de Rondônia e o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
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Fonte: Secom - Governo de Rondônia
