03/10/2024
PF desarticula esquema milionário de fraude fundiária em Rondônia e sequestra R$ 82 milhões
Ação visa desmantelar um esquema de fraudes na regularização de terras públicas federais ocorrido entre 2017 e 2019. Os mandados foram cumpridos nas cidades de Porto Velho, Vilhena e Guajará-Mirim
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (03), a Operação Declínio, cumprindo 11 mandados de busca e apreensão. O esquema envolvia a abertura de matrículas em nome de interpostas pessoas, que posteriormente transferiam as propriedades para o grupo.As investigações apontam que o grupo, já alvo da Operação Julius Caesar, utilizava "laranjas" para fracionar indevidamente glebas federais e falsificar títulos de propriedade em benefício próprio. Documentos falsos eram emitidos com a ajuda de servidores do INCRA, o que permitia o cadastro irregular das áreas e a emissão de Certificados de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR).
Além disso, foi autorizado o sequestro de mais de R$ 82 milhões e decretada a indisponibilidade de áreas griladas avaliadas em cerca de R$ 143 milhões. A ação visa desmantelar um esquema de fraudes na regularização de terras públicas federais ocorrido entre 2017 e 2019.
Foram identificados 11 lotes fraudados nas Glebas Baixo Candeias e Igarapé Três Casas, além das ocupações irregulares das Fazendas Ipê e Mustang. Os envolvidos podem responder por estelionato majorado, associação criminosa, falsidade ideológica, corrupção passiva, corrupção ativa, invasão de terra pública e lavagem de capitais. A operação continua para identificar outros participantes e recuperar as áreas indevidamente apropriadas.
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Fonte: PF
