05/11/2024
Prefeitura de Porto Velho dialoga com Antaq sobre a concessão da hidrovia do Madeira
Investimento de R$ 560 milhões prevê uma série de melhorias para assegurar a navegação do rio Madeira.
A Prefeitura de Porto Velho participou em Brasília de uma reunião com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), para debater o processo em curso de concessão da hidrovia do Madeira, com a previsão de R$ 560 milhões de investimentos ao longo de 12 anos, visando a melhoria da navegabilidade em cerca de mil quilômetros do rio Madeira.Do encontro participaram o presidente da Agência de Desenvolvimento de Porto Velho (ADPVH), Leandro Dill - que liderou a comitiva municipal, o superintendente municipal dos Distritos (SMD), Heitor Lozada e o adjunto da Superintendência Municipal de Licitações (SML), César Wanderley. A chefe de gabinete do diretor-geral da Antaq, Karoline Lemos, e o superintendente de Estudos e Projetos Hidroviários da Antaq, Bruno Pinheiro, receberam a comitiva, que contou ainda com as presenças da deputada federal Cristiane Lopes e do chefe de gabinete do deputado federal Maurício Carvalho, José Fernandes Barros.
“Foi um encontro importante, mediado pelo deputado Maurício Carvalho, pois estabelecemos um importante canal de diálogo, onde pudemos apresentar algumas sugestões e discutir alguns pontos que o município entende relevantes para serem incluídos nos estudos de concessão, que é importante para assegurar uma hidrovia plenamente navegável ao longo de todo o ano, sendo uma ferramenta fundamental para a logística e o desenvolvimento de Porto Velho”, explicou Dill.
A hidrovia do Madeira garante o escoamento de grãos, alimentos e combustíveis, bem como para o transporte de populações ribeirinhas. “Reconhecemos a importância desse projeto para o desenvolvimento de Porto Velho e, por isso, nossa intenção é somar. Estamos comprometidos com o sucesso da concessão, mas queremos garantir que os interesses locais sejam preservados", afirmou Leandro Dill.
Durante o encontro, a Antaq demonstrou disposição para colaborar, abrindo as portas para discussões e a criação de um Grupo de Trabalho (GT) multinível, com a Prefeitura passando a ter papel ativo no acompanhamento do processo de concessão, que envolve serviços como dragagem, sinalização e gestão ambiental.
A iniciativa visa garantir que, além da melhoria na logística e no escoamento de produtos, as comunidades ribeirinhas sejam beneficiadas com isenções tarifárias e melhorias na infraestrutura fluvial. Esse é um passo decisivo para o futuro da economia de Porto Velho e para a integração do município nas principais rotas de exportação do país.
TARIFAS E ISENÇÕES
Um tema central da reunião foi a política de tarifas. A Antaq esclareceu que apenas grandes embarcações comerciais serão tarifadas, e que as embarcações de pequeno porte, escolares e comunitárias, bem como as de pesca, serão isentas de cobrança.
O projeto prevê um investimento inicial de R$ 109 milhões na primeira fase, com um total de R$ 560 milhões ao longo dos 12 anos de concessão. A primeira fase do projeto, com duração prevista de dois anos, terá foco no trabalho de dragagem e na implementação do sistema de gestão de tráfego.
Somente após a conclusão desse trabalho, passará a ser cobrado 70% do valor de tarifa prevista, que será de R$ 0,80 por tonelada. A segunda fase, também com previsão de dois anos de duração, terá foco na derrocagem (retirada de pedras de pontos críticos). Somente ao final dessa segunda fase que passará a ser cobrada a tarifa de R$ 0,80 integralmente.
A prioridade é a manutenção da navegabilidade durante o período de seca, com uma profundidade mínima de 3,5 metros de calado.
O projeto tem impacto direto em 11 municípios e diversos distritos. A concessão envolve serviços como dragagem, derrocagem, sinalização, gestão ambiental, e mitigações climáticas. Entre as melhorias previstas, estão a estruturação de seis portos IP4, que são fundamentais para o funcionamento da hidrovia. Pelo menos três desses portos seriam no município de Porto Velho.
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Fonte: PMPV
