08/12/2015
Comissão de Direitos Humanos debate sobre acessibilidade
Comissão fez leitura de relatório que pediu adequação de prédio do Tribunal de Justiça.
Durante reunião da Comissão de Direitos Humanos, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (8), com a presidência do deputado Léo Moraes (PTB) e com a presença dos deputados Jesuíno Boabaid (PTdoB) e Adelino Follador (DEM), foi debatida a questão da acessibilidade na capital.
Léo Moraes leu ofício de resposta a questionamentos realizados pela comissão junto a Secretaria Municipal de Trânsito (Semtran) relativos a vistorias em prédios públicos relacionados a acessibilidade. A secretaria informou que a questão da fiscalização cabe ao órgão e que o prédio do Tribunal de Justiça localizado na rua Venezuela já foi notificado para que realize adaptações de seu prédio, para garantir o livre acesso de pessoas com necessidades especiais junto ao órgão.
Léo comemorou a ação por parte da secretaria e que a Assembleia, através da Comissão, irá realizar a fiscalização de todos os prédios públicos de Rondônia e que posteriormente estenderá o trabalho para o interior do Estado com a finalidade de garantir acessibilidade a todos, especialmente nos prédios públicos.
Adelino Follador disse que a prefeitura e o próprio Estado deveriam exigir mudanças nas calçadas para dar acessibilidade. Léo Moraes lembrou que ao cobrar de administradores de alguns órgãos públicos estes justificam informando, que os prédios são antigos e de difícil adaptação. “Mas não podemos admitir que um órgão que é feito para garantir a justiça não ofereça o acesso aos cidadãos com necessidades especiais”, disse Léo.
Ao concluir, Léo lembrou que o cidadão comum quando vai construir é solicitado dele uma série de documentos, entre eles do Corpo de Bombeiros e de várias secretarias exigindo a acessibilidade, enquanto isso vários órgãos públicos não cumprem o que determina a lei e não são punidos.
Léo Moraes leu ofício de resposta a questionamentos realizados pela comissão junto a Secretaria Municipal de Trânsito (Semtran) relativos a vistorias em prédios públicos relacionados a acessibilidade. A secretaria informou que a questão da fiscalização cabe ao órgão e que o prédio do Tribunal de Justiça localizado na rua Venezuela já foi notificado para que realize adaptações de seu prédio, para garantir o livre acesso de pessoas com necessidades especiais junto ao órgão.
Léo comemorou a ação por parte da secretaria e que a Assembleia, através da Comissão, irá realizar a fiscalização de todos os prédios públicos de Rondônia e que posteriormente estenderá o trabalho para o interior do Estado com a finalidade de garantir acessibilidade a todos, especialmente nos prédios públicos.
Adelino Follador disse que a prefeitura e o próprio Estado deveriam exigir mudanças nas calçadas para dar acessibilidade. Léo Moraes lembrou que ao cobrar de administradores de alguns órgãos públicos estes justificam informando, que os prédios são antigos e de difícil adaptação. “Mas não podemos admitir que um órgão que é feito para garantir a justiça não ofereça o acesso aos cidadãos com necessidades especiais”, disse Léo.
Ao concluir, Léo lembrou que o cidadão comum quando vai construir é solicitado dele uma série de documentos, entre eles do Corpo de Bombeiros e de várias secretarias exigindo a acessibilidade, enquanto isso vários órgãos públicos não cumprem o que determina a lei e não são punidos.
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Fonte: Assessoria
