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09/09/2025
Senado estuda punição mais rigorosa para quem fornece droga ou álcool a criança ou adolescente
Pela proposta, se o menor de 18 anos consumiu a droga ou a bebida, o responsável por vender ou oferecer o produto terá pena aumentada de um terço à metade.
Projeto que aumenta a pena para quem fornecer bebida alcoólica ou qualquer produto que possa causar dependência física ou psíquica a crianças e adolescentes (PL 942/2024) pode ser votado pelo Plenário do Senado nesta terça-feira (9). Pela proposta, se o menor de 18 anos consumiu a droga ou a bebida, o responsável por vender ou oferecer o produto terá pena aumentada de um terço à metade. Também na pauta projeto que dá aos estudantes o direito de acessar gratuitamente documentos da vida escolar e acadêmica (PL 6543/2019).
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Fonte: TV Senado
