A Comissão de Assuntos Sociais aprovou nesta quarta-feira (24) projeto (PL 2.472/2022) que inclui o lúpus e a epilepsia na lista de doenças dispensadas do prazo de carência para concessão dos benefícios do INSS. O colegiado aprovou ainda projeto (PL 1.271/2024) que amplia a licença em caso de falecimento de parentes do trabalhador.