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07/10/2025
Aprovadas novas regras de contratação e aposentadoria para agentes de saúde e de endemias
A PEC traz novas regras para a contratação, a aposentadoria e a valorização das carreiras dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
A Comissão Especial sobre Agentes de Saúde e de Combate às Endemias aprovou nesta quarta-feira (1) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21, com novas regras para a contratação, a aposentadoria e a valorização das carreiras dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE). O texto aprovado segue para a análise do Plenário.
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Fonte: TV Câmara dos Deputados
