A Comissão de Infraestrutura aprovou, nesta terça-feira (30), um projeto que prevê a criação de um plano para promover a navegabilidade e a conservação dos rios na Amazônia (PL 4199/2024). A proposta cria o Programa Rios Livres da Amazônia, com o objetivo de integrar ações para a navegação segura e sustentável nos rios da região e proteger os recursos hídricos. Vai à Comissão de Meio Ambiente (CMA).