Categorias
Todas as matérias
Redação
Publicidade
Envie sua notícia
Quem somos
Fale conosco
Colunistas
Dia das Mulheres
Homenagens de Boas Festas
Sindicatos & Associações
Vídeos
Categorias
Categorias
Todas as matérias
Redação
Publicidade
Envie sua notícia
Quem somos
Fale conosco
Colunistas
Dia das Mulheres
Homenagens de Boas Festas
Sindicatos & Associações
Vídeos
07/10/2025
Animais podem ganhar reconhecimento jurídico em novo Código Civil
O novo Código Civil, atualmente em análise no Senado, reconhece os animais como seres sencientes, ou seja, dotados de sensibilidade e com proteção jurídica própria.
O novo Código Civil, atualmente em análise no Senado, reconhece os animais como seres sencientes, ou seja, dotados de sensibilidade e com proteção jurídica própria. Além disso, a Casa também discute a criação de um estatuto específico para a proteção de cães e gatos. Esses temas são detalhados no programa Em Discussão! desta semana.
Tweet
Fonte: TV Senado
