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10/10/2025
Anatel determina adesão de todas as operadoras ao Não Perturbe
Com essa mudança, todas as empresas, incluindo as de pequeno porte, não poderão oferecer serviços por telefone para consumidores incluídos na lista do “Não Me Perturbe”.
A Anatel vai ampliar a obrigatoriedade da plataforma “Não me Perturbe”. A ferramenta funciona como um cadastro em que qualquer pessoa pode incluir um número de telefone para não receber ligações de telemarketing. Até agora, apenas operadoras participantes do Sistema de Autorregulação das Telecomunicações eram obrigadas a excluir os números cadastrados. Com essa mudança, todas as empresas, incluindo as de pequeno porte, não poderão oferecer serviços por telefone para consumidores incluídos na lista do “Não Me Perturbe”.
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Fonte: Canal Gov
