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22/10/2025
Garantia de acesso à água potável nas escolas segue para votação em Plenário
O projeto, que já passou pela Câmara, segue agora para análise do Plenário do Senado Federal.
O poder público pode ser obrigado a garantir acesso à água potável em escolas e instituições de ensino. É o que prevê o PL 5.696/2023, aprovado pela Comissão de Educação (CE), nesta terça (21). O projeto, que já passou pela Câmara, segue agora para análise do Plenário.
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Fonte: TV Senado
