20/01/2026
Decreto define feriados estaduais de 2026
A medida tem como objetivo organizar o funcionamento dos serviços públicos ao longo do ano.
O governo de Rondônia publicou, nesta segunda-feira (19), o Decreto nº 31.210, que estabelece o calendário oficial de feriados e pontos facultativos do ano de 2026 para os órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Poder Executivo estadual. A medida tem como objetivo organizar o funcionamento dos serviços públicos ao longo do ano, garantindo previsibilidade aos servidores e à população, sem prejuízo da continuidade dos serviços considerados essenciais.ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Conforme o decreto, nos feriados nacionais, estaduais, municipais e nos pontos facultativos não haverá expediente nos órgãos do Poder Executivo estadual, exceto nas áreas essenciais, que deverão manter funcionamento conforme escala definida pelos gestores de cada órgão. O documento também esclarece que os feriados municipais serão observados pelos órgãos estaduais apenas nos respectivos municípios, respeitando as datas estabelecidas no decreto, mesmo em caso de alterações por legislação municipal posterior.
RECESSO
O decreto estabelece ainda, dois períodos de recesso administrativo no final do ano: de 21 a 25 de dezembro de 2026 ou de 28 de dezembro de 2026 a 1º de janeiro de 2027. Caberá aos titulares dos órgãos definir a escala dos servidores, sendo vedada a acumulação dos dois períodos, sem prejuízo da remuneração.
Outro ponto previsto é a transferência do ponto facultativo do Dia do Servidor Público, tradicionalmente celebrado em 28 de outubro, para o dia 30 de outubro de 2026, uma sexta-feira. Na data original, haverá expediente normal nos órgãos estaduais. A iniciativa reforça o compromisso do governo do estado com o planejamento administrativo, a transparência e a eficiência na prestação dos serviços públicos à sociedade rondoniense.
Lista completa de feriados e pontos facultativos de 2026 em Rondônia:
Janeiro
1º (quinta-feira) – Confraternização Universal (feriado nacional)
2 (sexta-feira) – Ponto facultativo (estadual)
4 (domingo) – Instalação do Estado de Rondônia (feriado estadual)
20 (terça-feira) – Padroeiro São Sebastião – Costa Marques (feriado municipal)
24 (sábado) – Instalação do município – Porto Velho (feriado municipal)
Fevereiro
13 (sexta-feira) – Criação de municípios (feriados municipais em diversos municípios)
16 (segunda-feira) – Carnaval (ponto facultativo)
17 (terça-feira) – Carnaval (ponto facultativo)
18 (quarta-feira) – Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo integral)
Abril
2 (quinta-feira) – Semana Santa (ponto facultativo estadual)
3 (sexta-feira) – Paixão de Cristo (feriado nacional)
10 (sexta-feira) – Instalação do município – Guajará-Mirim (feriado municipal)
20 (segunda-feira) – Ponto facultativo (estadual)
21 (terça-feira) – Tiradentes (feriado nacional)
Maio
1º (sexta-feira) – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
10 (domingo) – Dia do Evangélico – Costa Marques (feriado municipal)
11 (segunda-feira) – Criação de municípios – Machadinho d’Oeste e Santa Luzia d’Oeste
13 (quarta-feira) – Padroeira Nossa Senhora de Fátima – Pimenta Bueno
20 (quarta-feira) – Criação do município – Alvorada d’Oeste
24 (domingo) – Padroeira Nossa Senhora Auxiliadora – Porto Velho, Vilhena e Alto Paraíso
Junho
4 (quinta-feira) – Corpus Christi (ponto facultativo nacional)
5 (sexta-feira) – Ponto facultativo estadual
12 (sexta-feira) – Padroeiro Sagrado Coração de Jesus – Vale do Anari
16 (terça-feira) – Criação de municípios (diversos municípios)
17 (quarta-feira) – Criação do município – Alta Floresta d’Oeste
18 (quinta-feira) – Dia do Evangélico – Corumbiara, Theobroma e Castanheiras
19 (sexta-feira) – Criação do município – Nova Brasilândia d’Oeste
22 (segunda-feira) – Emancipação política de municípios (diversos)
24 (quarta-feira) – Padroeiro São João – Jaru, Presidente Médici, Cujubim e Urupá
Julho
6 (segunda-feira) – Criação de municípios – São Miguel do Guaporé e Cabixi
25 (sábado) – Padroeiro São Cristóvão – Castanheiras, Theobroma e Alvorada d’Oeste
29 (quarta-feira) – Padroeira Santa Maria – Buritis
Agosto
15 (sábado) – Padroeira Nossa Senhora dos Migrantes – Mirante da Serra
16 (domingo) – Padroeiros São João Bosco e São Roque – Ji-Paraná e Nova União
Setembro
7 (segunda-feira) – Independência do Brasil (feriado nacional)
8 (terça-feira) – Padroeira Nossa Senhora da Penha – Alta Floresta d’Oeste
29 (terça-feira) – Padroeiro São Miguel Arcanjo – São Miguel do Guaporé
Outubro
2 (sexta-feira) – Criação do município – Porto Velho
12 (segunda-feira) – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
30 (sexta-feira) – Dia do Servidor Público (ponto facultativo estadual – transferido)
Novembro
2 (segunda-feira) – Finados (feriado nacional)
15 (domingo) – Proclamação da República (feriado nacional)
20 (sexta-feira) – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)
Dezembro
8 (terça-feira) – Nossa Senhora da Conceição – Guajará-Mirim e Candeias do Jamari
24 (quinta-feira) – Véspera de Natal (ponto facultativo estadual)
25 (sexta-feira) – Natal (feriado nacional)
31 (quinta-feira) – Véspera de Ano-Novo (ponto facultativo estadual)
Tweet
Fonte: Secom - Governo de Rondônia
