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21/01/2026
Lei reconhece fibromialgia como deficiência e amplia direitos no SUS
A lei que reconhece a fibromialgia como deficiência entrou em vigor nesta semana.
A lei que reconhece a fibromialgia como deficiência entrou em vigor nesta semana. A proposta (PL 3.010/2019) aprovada pelo Senado em julho de 2025 prevê a criação de um programa nacional para orientar as ações do Sistema Único de Saúde (SUS).
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Fonte: TV Senado
