A Comissão Processante do Impeachment no Senado retoma às 11h desta quarta-feira (15) as oitivas de testemunhas de defesa de Dilma Rousseff, que tiveram início ontem.
Na pauta de hoje estão mais quatro testemunhas: Cilair Rodrigues de Abreu, ex-secretário-adjunto da Secretaria de Orçamento Federal; José Geraldo França Diniz, ex-subsecretário de Orçamento e Administração do Ministério da Previdência Social; Walter Baere de Araújo Filho, consultor jurídico do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; e Hipólito Gadelha Remígio, consultor de Orçamentos do Senado.
Na sessão de terça-feira estava prevista a oitiva de três testemunhas, mas apenas duas foram inquiridas pelos senadores, pois a defesa dispensou o ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho de prestar depoimento.
As duas testemunhas ouvidas foram Gilson Bittencourt, ex-secretário nacional de Planejamento e Investimento Estratégico, cargo no qual foi responsável pela elaboração do Plano Plurianual do Ministério do Planejamento; e André Nassar, ex-secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura. Ambos negaram a ocorrência de irregularidades ou prejuízos no âmbito do Plano Safra, uma das principais acusações contra Dilma.
Na sessão de ontem, parlamentares contrários ao impeachment voltaram a reclamar sobre o curto espaço de tempo, de três minutos, concedido às testemunhas para responderem às perguntas dos senadores.
Uma das estratégias adotadas por alguns senadores favoráveis ao impeachment para acelerar os trabalhos da comissão é não fazer perguntas às testemunhas de defesa. Na semana passada, a acusação dispensou a oitiva de três técnicos do Tesouro que havia convocado, para acelerar os trabalhos.
O presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), e o relator do processo, Antonio Anastasia (PSDB-RJ), no entanto, admitiram ontem (14) que a etapa de oitiva de testemunhas deve se prolongar por uma semana além do previsto inicialmente. Quarenta testemunhas foram arroladas pela defesa.
Perícia
Anastasia disse também que não deverá haver atraso pela perícia dos quatro decretos orçamentários e dos repasses para o Plano Safra, todos do ano de 2015, que são objeto do julgamento da comissão. Segundo o senador, esse trabalho, que será feito por técnicos do Senado, ocorrerá em paralelo às oitivas das testemunhas.
A perícia foi autorizada na segunda-feira (13) pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski, que acatou recurso da defesa. Os senadores têm até esta quarta-feira para elaborar os quesitos que devem ser periciados pelos técnicos do Senado, cujos nomes devem ser confirmados hoje. A perícia deve então ser concluída em até dez dias.
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