Atrasadas na comprovação de renda, moradia e documentos diversos, 1.200 famílias contempladas no ano passado com casas no Residencial Cristal da Calama serão novamente convocadas, a partir da próxima semana, pelo governo estadual. Elas deverão se habilitar na Secretaria de Estado de Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas) para assumir seus imóveis.

Conforme a secretária Hérika Fontenele, na próxima semana serão mobilizados os Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Conselho Regional de Serviço Social, Federação dos Portadores de Deficiência de Rondônia, associações comunitárias e o Tudo Aqui para contribuírem com a identificação e convocação das famílias.

O trabalho da Seas é acompanhado regularmente pelo Ministério Público e pela Superintendência Estadual do Banco do Brasil, que subsidia o crédito para aquisição dos imóveis dos programas habitacionais federal e estadual.

Tomando-se por base a média de quatro moradores por imóvel, as 2.941 casas do Cristal da Calama terão 11.764 moradores, calculou o coordenador Habitacional da Seas, Antônio Sena.

Com esse movimento, a Seas espera atualizar cadastros e liberar o mais breve possível chaves desses residencial que destina 500 imóveis para desalojados pelas enchentes do rio Madeira de 2014 e, pela Lei 10.741/03 (Estatuto do Idoso), reserva 3% das unidades habitacionais para pessoas idosas.

“Tivemos dificuldades, sim, porque grande parte dos sorteados até hoje não se interessou em completar a documentação que levaremos ao banco”, admitiu Sena.

Na Seas funciona o Cadastro Único (cadÚnico), pelo qual a coordenadoria de habitação obtém dados completos da composição familiar, endereço e características do domicílio; o acesso a serviços públicos de água, saneamento e energia elétrica; renda e despesas mensais. O cadÚnico também reúne documentação civil, qualificação escolar e situação da pessoa no mercado de trabalho.

“É imprescindível o comparecimento dos sorteados à Central de Atendimento, que funciona no prédio da Emater, na avenida Farquhar, bairro Pedrinhas”, explicou Sena.

“Comparemos: se em São Paulo, por exemplo, para a ocupação de 100 mil imóveis são necessárias pelo menos 300 mil ligações telefônicas, em Porto Velho, para essas 1,2 mil pessoas faltantes teríamos que fazer três mil ligações, e já constatamos situações em que a ligação é atendida por irmãos da pessoa titular, cunhados, sogras e por crianças, que deixam de informar o que precisamos”, apontou o coordenador.

ESFORÇO NACIONAL

Pesquisa de Informações Básicas Municipais Municipais (Munic) constatou que, até 2011, pelo menos 85% dos municípios do País tinham cadastros de famílias interessadas em programas habitacionais.

Nesse levantamento, feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Rondônia aparece com 75%; outros estados, como o Pará, 76,9%; Amapá, 81,3%; Piauí, 82,6%; Maranhão, 80,2%; e Minas Gerais, 81,7%.

A Munic constatou, ainda, que em grande parte dos municípios há esforços para identificar famílias cadastradas que estejam enfrentando situação de fragilidade com idosos, deficientes e mulheres na condição de chefes de família.