Foto: Reprodução/MP-RO
Ao palestrar em evento alusivo ao Dia Internacional contra a Corrupção, na última sexta-feira, 11, o filósofo e professor da Universidade de São Paulo (USP), Renato Janine, Ribeiro propôs uma reflexão sobre o conceito de corrupção e as várias formas com que esse mal atinge a sociedade, dando especial ênfase para o que ele classificou como “corrupção pós-moderna”. “A corrupção pós-moderna é um problema crucial porque é estrutural e pode ser praticada por pessoas não corruptas”, disse.
Realizada no edifício-sede do Ministério Público de Rondônia, em Porto Velho, a atividade em alusão ao Dia Internacional contra a Corrupção em Rondônia foi promovida pelo MP/RO, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Probidade Administrativa (CAOP-PPA), e Controladoria-Geral da União em Rondônia (CGU/RO).
Durante o evento, Janine Ribeiro discorreu sobre a etimologia da palavra “corrupção”, explicando que o termo remonta à sociedade grega, para quem corrupção guardaria o sentido de deterioração. Ao estabelecer o paralelo dessa ideia com o cenário político, falou sobre a deterioração do corpo social que a prática impõe atualmente.
Ainda durante a palestra, o professor abordou a “corrupção moderna”, que teria associação direta com o furto do patrimônio público. Essa visão, segundo ele, é a mais difundida na sociedade hoje. A esse respeito, ressaltou que a ideia de corrupção como furto do dinheiro público apequena e minimiza seus efeitos. “As pessoas precisam entender que a corrupção é muito mais que um furto. Ela mata pessoas nos hospitais, compromete a qualidade da educação”, acrescentou.
Já a terceira classificação, definida por Janine Ribeiro como “corrupção pós-moderna”, foi apontada como um problema crucial porque estaria relacionada à política eleitoral desenvolvida no ambiente democrático do País. Como exemplo, ele citou os financiamentos de campanha. “O problema é que, muitas vezes, para que seu partido se torne eleitoralmente mais competitivo, um indivíduo pessoalmente honesto pode vir a adotar práticas não republicanas”. Conforme explicou Janine Ribeiro, o conceito de corrupção pós-moderna se materializa na troca de favores, de cargos, prestação de serviço e negociações.
O palestrante também falou sobre o importante momento de articulação entre órgãos e instituições com atribuições voltadas para o combate à corrupção no Brasil, mas, a despeito dessa integração técnica, alertou para a necessidade de uma atuação coletiva, que deve ser desempenhada pela sociedade.
Abertura
O evento em alusão ao Dia Internacional de Combate à Corrupção foi aberto pelo Procurador-Geral de Justiça, Airton Pedro Marin Filho, que pontuou a união e fortalecimento das instituições públicas no combate à corrupção. “Nunca se falou tanto em corrupção no Brasil, nem a sociedade sentiu tantos seus efeitos. Por outro lado, as instituições públicas estão unidas para prestar um serviço cada vez melhor à sociedade. Espero que o dia de hoje colabore para uma atuação mais efetiva ante esse problema”, disse.
O Diretor do CAOP-PPA, Promotor de Justiça Dandy Leite Borges, fez uma exposição das ações do Centro de Apoio de Defesa da Probidade Administrativa, destacando o projeto Ficha Limpa Municipal, que tem como objetivo fomentar a criação de leis que versem sobre a inabilitação de pessoas com condenação judicial a assumirem cargos em comissão em âmbito municipal.
O Promotor de Justiça também saudou e agradeceu o palestrante do evento, destacando a importância de uma reflexão filosófica sobre o tema corrupção. “Temos muitas atividades que abordam a perspectiva jurídica da corrupção, mas precisamos falar sobre sua gênese, fazer uma reflexão sociológica e filosófica desse problema”, afirmou.
Ainda durante o evento, o chefe da Controladoria-Geral da União em Rondônia, João Mourão Mendes, fez uma apresentação das estratégias adotadas pela CGU para o empoderamento da população no combate à corrupção. “Acreditamos que a transparência e o acesso à informação são a melhor forma de empoderamos os cidadãos”, detalhou, destacando a importância do portal da transparência do órgão na consulta de dados pela população e imprensa.