25/08/2016
Ao vivo: Senado julga Dilma por crime de responsabilidade
A primeira parte da sessão será dedicada à apresentação de questões de ordem por parte dos senadores.
Impeachment: O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, abriu a sessão de julgamento da presidente afastada Dilma Rousseff por crime de responsabilidade. Oito testemunhas serão ouvidas nesta fase.
Lewandowski, reforça procedimentos que adotará na sessão, acordados com os senadores. Lembrou que a sessão será suspensa às 13h e retomada às 14h. Depois, nova interrupção das 18h às 19h.
A primeira parte da sessão será dedicada à apresentação de questões de ordem por parte dos senadores. Para dar agilidade à sessão, Lewandowski decidiu responder aos questionamentos em bloco, de uma só vez. O Democratas vai pedir que os questionamentos que já tenham sido analisados anteriormente sejam indeferidos automaticamente por Lewandowski.
Em seguida começa a oitiva de testemunhas. Primeiro a ser ouvido, o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Júlio Marcelo de Oliveira, testemunha da acusação, é considerada a mais importante do dia. Oliveira foi o autor do parecer do TCU que serviu de base para a reprovação das contas presidenciais de 2014. À época ele considerou que houve crime de responsabilidade na abertura de créditos suplementares via decreto presidencial, sem autorização do Congresso Nacional, as chamadas pedaladas fiscais.
Ele afirmou ainda que as práticas “irregulares” continuaram sendo adotadas em 2015. Segundo ele, que já depôs no mesmo processo quando ainda tramitava na Câmara e posteriormente na comissão especial do Senado, o governo encerrou 2014 devendo bilhões de reais a dois bancos – Banco do Brasil e BNDES – pagando apenas os recursos devidos à Caixa e apenas no fim de 2014. Júlio Marcelo afirma ainda que as “pedaladas” só foram pagas em dezembro de 2015.
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Fonte: Redação
