No período de 03 a 17 de setembro a Prefeitura Municipal de Porto Velho (PMPV), fará o cadastramento dos catadores informais de resíduos sólidos que atuam na capital. O trabalho será realizado pela Secretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb) em atendimento ao que estabelece o projeto “Recicla Rondônia”, desenvolvido pela Secretaria de Assistência Social (Seas), do Estado.
A primeira ação cidadã para o cadastramento será realizada nos dias 03 e 04, com os catadores da Vila Princesa, das 7h30 às 11h; de 10 a 11, será a vez da Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Rua de Porto Velho (Asprovel); e de 17 a 18, os da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Rondônia — Unidos Pela Vida.
O cadastramento é uma das etapas para a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos que credenciará a prefeitura a acessar recursos da União, destinados a empreendimentos e serviços relacionados à limpeza pública urbana e ao manejo de resíduos sólidos, ou para serem beneficiados por incentivos ou financiamento de entidades federais de crédito ou fomento para tais finalidades.
Além da Semusb, estão envolvidas no projeto representando o município a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (Sempla), Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema), Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Socioeconômico e Turismo (Semdestur).
O “Recicla Rondônia” tem convênio com a Secretaria Nacional de Economia Solidária, e foi iniciado em maio de 2014 com o propósito de auxiliar os municípios na destinação adequada de materiais reutilizáveis e recicláveis, e os catadores de material reciclável a se organizarem para o desempenho deste trabalho que afeta positivamente toda a coletividade.
O objetivo é fomentar empreendimentos econômicos solidários e redes de cooperação atuantes com resíduos sólidos constituídos por catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, conforme previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos, com a realização do diagnóstico socioeconômico dos catadores de Porto Velho.