Com o BNDES prestes a apresentar a lista de empresas estatais de saneamento para inclusão no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), os governos estaduais vislumbram uma oportunidade única para melhorar e universalizar os serviços de água e esgoto, num cenário de elevado endividamento e crise fiscal. Rio, Pará e Rondônia já formalizaram interesse junto ao banco de fomento. Espírito Santo e Bahia podem ser contemplados numa segunda etapa.

Hoje, mais da metade dos municípios brasileiros (58% do total ou 3.238 cidades) não têm coleta nem tratamento de esgoto ou não comunicam esses dados ao Ministério das Cidades. As informações são do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) e foram compiladas pela GO Associados. A consultoria prevê que, mantido o atual ritmo de investimentos, a universalização de água e esgoto só será alcançada 20 anos depois da meta definida no Plano Nacional de Saneamento Básico, que é 2033.

— É uma proporção muito grande de cidades sem acesso. O desafio de universalizar o tratamento até 2033 é muito grande — afirma o economista da GO Associados Pedro Scazufca.

A primeira reunião do PPI será realizada amanhã, em Brasília. Nela serão levadas propostas de inclusão de empresas e projetos para a primeira leva de concessões do programa nas mais diversas áreas. O BNDES será responsável por intermediar o diálogo entre o PPI e os governos estaduais. A pedido dos governadores, o banco vai propor que as empresas de saneamento de Rio (Cedae), Pará (Cosanpa) e Rondônia (Caerd) sejam contempladas no programa. Se aprovadas, “o BNDES irá se aprofundar na modelagem do futuro leilão de concessão dessas empresas”, disse o banco, em nota. As modelagens serão definidas caso a caso.

A lista tende a aumentar. O BNDES informou que está conversando com outros estados e que, até o fim de setembro, a equipe da área de desestatização do banco se reunirá com representantes de governos estaduais “para apresentar o apoio que poderá oferecer nos processos de concessão de saneamento”. O BNDES também fará reunião em breve com o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal, para que todas as equipes trabalhem de forma integrada. Segundo o secretário executivo do PPI, Moreira Franco, Caixa e Banco do Brasil atuarão como financiadores, ao lado do BNDES, e buscarão fazer parcerias com bancos privados. Empresas privadas que atuam no setor já manifestaram interesse em participar da concessão do serviço.

EM PORTO VELHO, SÓ 2% DE ESGOTO COLETADO

Pelas contas de Dias, para atingir a universalização da rede de esgoto apenas na região metropolitana de Belém seriam necessários R$ 4 bilhões em investimento. Para cumprir com as metas de acesso à água canalizada, o montante estimado seria de R$ 3 bilhões. Dias reiterou que, na reunião do PPI amanhã, o estado deve manifestar oficialmente o interesse pela concessão da Cosanpa e, a partir daí, o BNDES realizará um estudo técnico de viabilidade. Ele avalia que o estudo deve levar pelo menos um ano para ser concluído.

— A maioria das companhias de saneamento dos estados passa por grandes dificuldades, em decorrência da inadimplência e das tarifas defasadas, que não cobrem o custo de operação. Os estados enxergam o PPI como uma alternativa para que haja investimento maciço na área — diz Dias.

Em Rondônia, os índices são ainda mais alarmantes. De acordo com a presidente da Caerd, Iaciara Azamor, apenas 2% do esgoto da capital do estado, Porto Velho, são coletados, mas nada é tratado. Os resíduos são jogados in natura no Rio Madeira. No resto do estado, o índice de tratamento é igualmente próximo a zero.

— São instalações muito precárias. Fizemos algumas interligações e pequenas obras, mas a empresa não tem recursos para ampliar a infraestrutura. Cerca de 80% de nossa receita são gastos com pessoal. Há pedido expresso do governador Confúcio Moura para incluir a Caerd no PPI — diz Iaciara, que assumiu a empresa em 2014.

A empresa tem R$ 1 bilhão em dívidas e atende 56 localidades, entre municípios e distritos, onde residem quase 70% da população do estado. Com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a capital terá 43% do esgoto tratados em 2020. A universalização do tratamento de água em Porto Velho será alcançada em 2017. Uma eventual concessão teria o objetivo de melhorar a cobertura de coleta e tratamento de esgoto na capital e ampliar o atendimento às demais cidades.

Iaciara disse que, uma vez aprovada a inclusão da Caerd no PPI, o governo de Rondônia lançará um edital para contratar uma consultoria, que vai estudar o melhor modelo, provavelmente uma Parceria Público-Privada. Os estudos serão financiados pelo BNDES, segundo ela.

Em fevereiro deste ano o Noticias RO deu em primeira mão a noticia de que o governo pretendia  privatizar a companhia, na matéria intitulada "Governo estuda privatização da Card em Porto Velho; Projeto estaria sendo discutido a mais de seis meses" a Redação obteve documentos que mostram viagens realizada por membros da Caerd para participar de reuniões no interior do estado para encontros com a cúpula do executivo estadual afim de discutir o tema.