O presidente Michel Temer anunciou nesta terça-feira (13) um programa de privatizações de aeroportos, portos, ferrovias, rodovias, áreas de exploração de petróleo e distribuidoras de energia.

O objetivo do chamado “Projeto Crescer” é a retomada da economia e, consequentemente, a abertura de novas vagas de trabalho no País.

Os aeroportos de Porto Alegre (RS), Salvador (BA), Florianópolis (SC) e Fortaleza (CE) serão alvo do programa de concessões. Também faz parte do pacote as ferrovias Norte-Sul, Fiol e Ferrogrão e as rodovias BR-364/365 e BR-101/116/290/386.

Em Rondônia a companhia de esgoto (Caerd) e a Central de Energia (Ceron) serão privatizadas em 2017 e 2018 respectivamente.

Em rápido discurso na abertura da primeira reunião do Conselho do PPI (Programa de Parceiras de Investimentos), Temer disse que, após o encontro desta terça, ele e os ministros do colegiado começarão a produzir os atos normativos necessários para as concessões que o governo quer realizar. 

— O que vamos anunciar dependerá de atos normativos, como medidas provisórias, decretos e resoluções. Na medida em que haja consenso, vamos produzindo esses atos.

Segundo ele, o norte que orienta o programa de concessões é a geração de emprego, por meio dos investimentos que serão feitos pela iniciativa privada.

— O PPI visa ao crescimento do País.

O presidente fez um breve resumo da história dos projetos de infraestrutura no País. Ele lembrou da estrutura centralizada da administração pública no passado, com a subsequente descentralização com a criação de autarquias e por fim com a desestatização de ativos antes geridos pelo Estado.

— O poder público não pode fazer tudo, mas deve sempre atuar como agente indutor do crescimento e do emprego. Fizemos estudos com uma abertura extraordinária para a iniciativa privada. É preciso dar execução a esse dispositivo constitucional.

Após a fala do presidente, o secretário-executivo do Conselho do PPI, Wellington Moreira Franco, agradeceu a missão de coordenar e supervisionar o que chamou de tarefa de destravar o processo de melhoria na infraestrutura brasileira.

Em seguida, a transmissão dos discursos foi interrompida. Os ministros falaram com a imprensa para detalhar o programa de concessões após a reunião.

Veja as obras que serão concedidas ou vendidas à iniciativa privada:

Aeroportos - 1º semestre de 2017

Porto Alegre

Salvador

Florianópolis

Fortaleza

Ferrovias - 2º semestre de 2017

Norte-Sul (SP/MG/GO/TO)

Fiol (BA)

Ferrogrão (MT/PA)

Portos - 2º semestre de 2017

Terminais de combustíveis de Santarém

Terminal de trigo do Rio de Janeiro

Rodovias - 2º semestre de 2017

BR-364/365 (Goiás / Minas Gerais)

BR-101/116/290/386 (Rio Grande do Sul)

Minas e Energia

4ª Rodada de licitações de campos marginais (terrestres) de petróleo e gás - 1º semestre de 2017

14ª Rodada de licitações de blocos exploratórios de petróleo e gás - 2º semestre de 2017

2ª Rodada de licitações sob regime de partilha da produção (áreas unitizáveis) - 2º semestre de 2017

Ativos da Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais (CPRM) - 2º semestre de 2017

Amazonas Distribuidora de Energia - 2º semestre de 2017

Boa Vista Energia - 2º semestre de 2017

Cia de Eletricidade do Acre - 2º semestre de 2017

Cia Energética de Alagoas - 2º semestre de 2017

Cia de Energia do Piauí - 2º semestre de 2017

Usinas hidrelétricas - 2º semestre de 2017

Centrais Elétricas de Rondônia - 1º semestre de 2018

Saneamento (BNDES) - 1º semestre de 2018

Cedae - RJ

Caerd - RO

Cosanpa - PA