Conselho Superior do Ministério Público dá posse ao novo Ouvidor-Geral
O Procurador-Geral de Justiça, Airton Pedro Marin Filho, ressaltou a importância da Ouvidoria-Geral para a interlocução entre o Ministério Público e a sociedade.
O Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Rondônia, sob a presidência do Procurador-Geral de Justiça, Airton Pedro Marin Filho, deu posse nesta quinta-feira, dia 17 de dezembro, ao novo Ouvidor-Geral do MP/RO para o biênio 2015/2017, Promotor de Justiça Héverton Alves de Aguiar, eleito para exercer o cargo pelo Colégio de Procuradores de Justiça, no dia 26 de novembro.
Após assinar o termo de posse, durante a 532ª Sessão do Conselho Superior, Héverton Alves de Aguiar agradeceu a confiança depositada pelo Colégio de Procuradores de Justiça em indicá-lo para o cargo e afirmou o compromisso de fortalecer a Ouvidoria-Geral, contribuindo assim com a Administração Superior do MP/RO para uma aproximação ainda maior entre a Instituição e a sociedade.
O Procurador-Geral de Justiça, Airton Pedro Marin Filho, também ressaltou a importância da Ouvidoria-Geral para a interlocução entre o Ministério Público e a sociedade, buscando cada vez mais aumentar o nível de eficiência nos serviços prestados pela Instituição.
A Ouvidoria, criada por meio da Lei Estadual nº 1.636, de 6 de junho de 2006, é um canal de comunicação entre a sociedade e o Ministério Público de Rondônia, e tem como meta consolidar e aperfeiçoar esse espaço de cidadania. Entre suas atribuições estão receber, examinar e encaminhar as reclamações, críticas, comentários, elogios, pedidos de providências e sugestões que tratem de serviços e atividades desenvolvidas pela Instituição, bem como responder pedidos de informações ou sugestões por parte dos cidadãos.