23/12/2015
SINPRO conquista liberação de recursos bloqueados para pagamento do FGTS de professores da Ulbra
Parte deste recurso será destinado à quitação de dívidas de FGTS com professores nas unidades da Ulbra em Porto Velho e Ji-Paraná
Na última quinta-feira, 17 de dezembro, a Justiça do Trabalho da 4ª Região homologou o acordo firmado entre a Associação Educacional Luterana do Brasil (Aelbra), mantenedora da Ulbra, e a Caixa Econômica Federal (CEF) para o pagamento dos débitos da universidade com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).O parcelamento com a CEF foi viabilizado mediante a transferência R$ 30,9 milhões liberados pela Justiça Federal para amortização de débitos do FGTS com seus professores e funcionários em todas as unidades da instituição, em 21 estados. Os recursos bloqueados pela Justiça Federal são oriundos dos leilões judiciais de bens móveis e imóveis da Ulbra ocorridos a partir de 2008.
De acordo com o presidente Sindicato dos Professores de Instituições de Ensino Superior Privadas do Estado de Rondônia (SINPRO-RO), Prof. Luizmar Neves, parte deste recurso será destinado à quitação de dívidas de FGTS com professores nas unidades da Ulbra em Porto Velho e Ji-Paraná. “O acordo assinado é um marco na extensa trajetória de luta pela regularização das condições contratuais dos trabalhadores da Ulbra após a grande crise da instituição em 2008”, ressalta o presidente do SINPRO-RO.
Histórico – No início deste ano, o SINPRO-RO ajuizou ação trabalhista para o pagamento do FGTS que não estava sendo depositado nas contas dos professores, vindo assim a fazer um acordo coletivo com a instituição que informou no processo a existência de valores bloqueados pela Justiça Federal, ajudou a gestionar a liberação desses recursos para a amortização dos débitos de FGTS da Ulbra com os professores.
Houve ainda a iniciativa do Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (SINPRO-RS) que teve como base a reserva prévia do resultado dos leilões para FGTS, a partir de demanda judicial da Fazenda Nacional. Paralelamente, no juízo auxiliar de conciliação da Justiça do Trabalho, foi construído o acordo de parcelamento do total do débito de FGTS da Ulbra com a CEF. O SINPRO-RS com o apoio do SINPRO-RO, por sua vez, negociou com a Ulbra a forma de rateio dos valores entre os professores e funcionários em atividade na instituição.
O acordo a ser assinado prevê o parcelamento da dívida em 180 meses desde que a universidade mantenha regularizado o recolhimento mensal do FGTS. A Ulbra e a CEF têm prazo de 90 dias para a efetivação dos repasses às contas de FGTS.
O presidente do SINPRO-RO, Prof. Luizmar Neves, agradeceu a parceria com o SINPRO-RS e ficou grato por participar das negociações, de acordo com ele “Os sindicatos se unirão sempre que o objetivo for garantir os direitos dos professores”, afirmou.
Ele pede ainda a filiação dos professores para que o sindicato possa ser ainda mais forte, “Professor, sindicato é para fazer valer seus direitos, filie-se e fortaleça a categoria”, para filiar-se acesse: http://www.sinpro-ro.org.br/filiacao, disse o presidente.
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Fonte: Redação
