Após três anos de atividades em busca da melhoria de indicadores sociais relacionados à infância e à adolescência em Rondônia, chegou ao final a 2ª edição do Selo Unicef Município Aprovado na Amazônia. Em Rondônia, 34 dos 52 municípios se inscreveram, dos quais 18 receberam a certificação em solenidade nessa terça-feira (22), no auditório do Ministério Público do Trabalho, em Porto Velho.

Durante o evento, o vice-governador Daniel Pereira lembrou dos avanços do executivo nos últimos seis anos, destacando que nesta edição da certificação foram 18 municípios, mas o anseio do governo é para que na próxima edição este número seja ampliado. “Coloco-me à disposição para intervir junto aos novos gestores para que os 52 municípios inscrevam-se e atuem de forma eficiente”, disse Daniel Pereira.

Dessa terça-feira, até o dia 2 de dezembro, serão realizadas nove cerimônias estaduais de certificação dos municípios que chegaram até a etapa final do programa em cada estado. Os municípios de Rondônia que se inscreveram obtiveram excelentes resultados na área da infância e adolescência, porém, de acordo com a metodologia do Selo Unicef, os ganhadores são os que alcançaram ou superaram os resultados de um grupo de municípios com características semelhantes. Nesse sentido, os municípios que não foram certificados, mas que realizaram todas as etapas obrigatórias da metodologia do Selo Unicef, também receberão certificados de reconhecimento pelos avanços em relação aos direitos de crianças e adolescentes.

A coordenadora do Unicef nos Estados de Rondônia, Maranhão e Acre, Eliane Almeida, ressaltou que o compromisso para uma verdadeira mudança social e econômica começa pelo investimento em política pública de educação, saúde e assistência social. “Rondônia teve mais de 70% de inscritos para receberem o selo. Com isso, o estado mostra que tem compromisso com a política de direitos da criança e do adolescente. Parabéns aos municípios que receberam o selo e aos que não receberam, pois esse é o caminho: mostrar que pode mais a cada dia”.

Eliana, que se aposenta no próximo ano, terminou sua fala emocionada ao lembrar que em mais de 25 anos de caminhada em favor da criança e do adolescente, teve o privilégio de conhecer pessoas fantásticas. “Conheci jovens brilhantes e futuros cidadãos de bem. Conheci profissionais de tirar o chapéu, enfim, saio do Unicef, porém o Unicef jamais sairá de mim”, afirmou.

Representando a juventude rondoniense, Wilson Andrade, que é do grupo  Jovens Unidos pela Vida na Amônia Legal (Juva), iniciou seu discurso com o trecho da música “Não é Sério”, de Charlie Brown: “Eu vejo na TV o que eles falam sobre o jovem não é sério, o jovem no Brasil nunca é levado a sério”. Wilson, que é natural de Jacy-Paraná, distrito de Porto Velho, lembrou que ser de comunidade ribeirinha é não ser assistido de forma adequada pelas políticas públicas. Seguindo esse conceito, o jovem ressaltou que para uma política ser fortalecida de fato, é preciso que a sociedade tenha voz, no caso desta política, é necessário que os jovens tenham voz, pois, quem sabe quais são os gargalos é os jovens menos assistidos.

Ele finalizou citando a Constituição Federal de 1988 Art. 227, que diz que “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”.

Para a secretária de estado da Assistência e do Desenvolvimento Social, Hérika Fontenele, fazer parte deste momento é mais que histórico. “Sei que Rondônia está no caminho da evolução. O estado tem se destacado pelos resultados significativos na execução de políticas públicas que buscaram nos últimos anos a melhoria da qualidade de vida de suas crianças e adolescentes. Graças ao trabalho conjunto de todos os municípios rondoniense e da nossa população conseguimos novamente cumprir todas as metas do programa e sermos agraciados com o certificado de Município Aprovado. Gostaria de agradecer a todos articuladores e, principalmente, à população, que colaborou para esta conquista”.

SELO UNICEF

O Selo Unicef Município Aprovado é uma certificação internacional concedida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) que reconhece avanços reais e positivos na vida de crianças e adolescentes, valorizando o esforço de municípios em ampliar e melhorar políticas públicas que promovam, protejam e realizem direitos de crianças e de adolescentes. Na primeira edição do selo, ocorrida entre 2009 e 2012, cerca de 550 municípios aderiram à iniciativa.

Em 2013, 611 municípios da Amazônia aceitaram o convite para participar da segunda edição. Este resultado foi conseguido graças a uma forte articulação e apoio dos governos estaduais e parceiros privados e da sociedade civil. Nos últimos quatro anos, os municípios desenvolveram dezenas de atividades de mobilização. Ao todo, 294 municípios realizaram o 1º e o 2º Fóruns Comunitários, etapas obrigatórias da iniciativa, além de outras atividades de participação social e de gestão.