O Ministério Público de Rondônia integrará o programa de debates do I Congresso Rondoniense de Carreiras Jurídicas: O Direito em tempos de crise, a ser realizado nos dias 29 e 30 de novembro, no Teatro Palácio das Artes, em Porto Velho.
Realizado mediante parceria de faculdades e instituições do sistema de Justiça em Rondônia, o evento visa à promoção do conhecimento jurídico no Estado, tendo como público alvo a comunidade jurídica, composta por advogados, agentes públicos, professores, acadêmicos e demais operadores do direito. O Congresso também é aberto à sociedade em geral.
As inscrições já estão abertas e podem ser feitas, de modo gratuito, exclusivamente pela internet, na página da Escola Superior de Contas do TCE-RO.
Conforme a programação, a Promotora de Justiça do MP/RO, Priscila Matzenbacher Tibes, falará sobre a “A atuação do Ministério Público na temática agrária”, durante o painel Conflitos agrários, previsto para ocorrer no dia 30, às 19h. O mediador do painel será o professor da Universidade Federal de Rondônia (unir), Marco Antônio Domingues Teixeira.
Também participam como painelistas desse tema, o Procurador da República Raphael Luís Pereira Beviláqua, que abordará o subtema “Conflitos por terra no Estado de Rondônia: origens e possíveis caminhos”, e o Defensor Público João Verde França Pereira, que falará sobre a “A atuação da Defensoria Pública enquanto custus vulnerabilis nas causas que envolvem litígio coletivo pelo imóvel rural”.
Em dois de evento, o congresso ainda abordará assuntos como 'Colaboração ou Delação Premiada?”; “Crise e Direito do Trabalho” e “Judicialização da Saúde”, entre outros temas atuais.
A solenidade de abertura do evento está prevista para ocorrer no dia 29, às 18h30, e contará com a presença do Diretor de Planejamento do MP/RO, Promotor de Justiça Jorge Romcy Auad Filho, e demais autoridades da área jurídica.
O I Congresso Rondoniense de Carreiras Jurídicas é uma realização de órgãos e instituições do Estado, como TRT/Ejud, TJ-RO/Emeron, MP-RO/Ceaf, PC-RO, PF, MPT-RO, OAB-RO, ESA/RO, PGE-RO, DPE-RO, AGU-RO, Uniron e Faculdade Católica.