A fiscalização atuou em bares e casas noturnas localizadas nas regiões Norte, Leste e Sul de Porto Velho. A operação iniciou-se às 23 horas e se estendeu até a madrugada.
Bares e casas noturnas denunciados por moradores em função do som alto começaram a ser fiscalizados pela Subsecretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) com apoio do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) na noite de sexta-feira (10), em operações contra a poluição sonora. Os alvos foram denunciados ao Ministério Público Estadual, que oficiou a necessidade de coibir tais ilícitos.
A fiscalização atuou em bares e casas noturnas localizadas nas regiões Norte, Leste e Sul de Porto Velho. A operação iniciou-se às 23 horas e se estendeu até a madrugada. A logística contou com a participação de sete agentes de proteção ambiental do município e seis policiais divididos em quatro viaturas, sendo duas da Sema e duas do BPA.
Durante a operação é utilizado o decibelímetro, aparelho que mede o nível de pressão sonora (MNPS). Em diversos estabelecimentos ficou constatada a emissão média de 70 decibéis, o que está acima do permitido pela Legislação que é de 45 decibéis no período noturno. Os proprietários ou gerentes dos estabelecimentos foram autuados por poluição sonora.
Segundo o diretor municipal de Fiscalização e Monitoramento Ambiental, Washington Cortez Lima, as operações contra a polução sonora serão desenvolvidas de forma periódica. “O objetivo é que possamos atender todas as denúncias espontâneas (realizadas diretamente à Sema) e também as provenientes do Ministério Público. Hoje não foi necessário efetuar nenhuma prisão e nem apreensão de equipamentos, mas nossa logística estará atuando para coibir os ilícitos. Solicitamos aos empreendedores, donos de bares, restaurantes, casas de show que mantenham a urbanidade e meio ambiente sadio, pois estaremos fiscalizando”, explicou Cortez.
RUÍDOS E AUDIÇÃO
Segundo o fiscal municipal de Meio Ambiente Silvio Luiz Santos Lins a população está cercada de ruídos em quase todas as áreas da vida moderna. “Estamos expostos a ruídos em todas as ações do nosso dia a dia, no trabalho, na rua, no trânsito, quando ouvimos música ou vamos para clubes noturnos ou festas. Temos que entender que a audição humana é delicada, complexa e fácil de ser danificada e quanto mais se encontrar exposta a ruídos mais probabilidade terá de ser prejudicada, vez que existe uma correlação entre ruídos em excesso e perda auditiva. Nosso trabalho consiste em minimizar a poluição sonora e proporcionar melhor qualidade de vida”, disse Sílvio.
CARNAVAL
A Sema promoveu um mutirão também no fim de semana, com o objetivo de analisar as solicitações de autorização para eventos a serem desenvolvidos no carnaval. Segundo a gerente de Licenciamento, Karina Rhil Marcionilio Santos, somente no sábado foram analisados mais de 15 processos que solicitam autorização para eventos de carnaval.
“Os responsáveis por blocos e agremiações que desejam realizar eventos no carnaval e prévias 2017 devem solicitar autorização à Sema e à Comissão de Grandes Eventos do Município. Seja em área pública ou privada, o pedido é necessário e deve ser protocolado na secretaria, embora isso não quer dizer que se poderá realizar poluição sonora. Somente autorizaremos de acordo com a legislação ambiental”, explicou Karina.