15/02/2017
Rede estadual de ensino em Rondônia garante transporte escolar a mais de 20,7 mil alunos
Até maio, a Secretaria Estadual de Educação definirá novos convênios e o total dos investimentos para o ano letivo de 2017. No ano passado, o governo de Rondônia destinou cerca de R$ 60 milhões a 43 municípios conveniados.
Até maio, a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) definirá novos convênios e o total dos investimentos no transporte escolar de 20.750 alunos da rede estadual de ensino durante o ano letivo de 2017.“Pretendemos manter valores e melhorar a fiscalização in loco”, anunciou a gerente de convênios Gracita Stresser.
No ano passado, o governo de Rondônia destinou cerca de R$ 60 milhões a 43 municípios conveniados.
Segundo Gracita Stresser, em nove municípios onde funcionam contratos para atender ao setor, os recursos totalizaram R$ 267,82 mil. Já o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) reforçou o caixa com R$ 29 milhões.
“O Ministério Público, Tribunal de Contas e Departamento Estadual de Trânsito acompanham passo a passo licitações e aplicação desses recursos. O governador Confúcio Moura quer melhorar cada vez mais a condição dos veículos para garantir melhor qualidade de transporte aos alunos da cidade e da zona rural”, comentou Gracita Stresser.
No ano passado, o valor per capita (por aluno) variou entre R$ 120,73 e R$ 172,24, conforme a área rural do município, a população moradora do campo e a posição do município na linha de pobreza.
A gerente pede aos prefeitos atenção para a documentação necessária e quanto à adimplência. Eles devem prestar contas da aplicação das últimas parcelas de 2016. Paralelamente, precisam apresentar à Seduc a lista de demandas de cada município a fim de estabelecer novos convênios dentro de dois meses.
Tweet
Fonte: Secom - Governo de Rondônia
