Em função do carnaval, que começa oficialmente no sábado e vai até terça-feira [28], o prefeito de Porto Velho, dr. Hildon Chaves, assinou o decreto de número 14.403, de 20 de fevereiro, estabelecendo que não haverá expediente na maioria das repartições públicas municipais nas próximas segunda e terça-feira.
Pelo decreto, o ponto facultativo não afetará serviços essenciais como saúde e limpeza e coleta de lixo, além do transporte coletivo de passageiros, por exemplo, que ocorrerão normalmente.
O expediente de quarta-feira, dia 1º de março, pelo decreto, será das 14h às 18h, não havendo funcionamento no período da manhã.
O decreto tem a seguinte redação:
“Artigo 1º. 'Fica decretado ponto facultativo em todas as repartições da Administração Direta e Indireta do Município, à exceção dos órgãos prioritários cujas atividades não podem sofrer solução de continuidade, nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2017 [segunda-feira e terça-feira] em razão do Carnaval'; Artigo 2º. O expediente do dia 1º de março [quarta-feira] fica transferido para o período vespertino, das 14h às 18h'”.