24/02/2017
Município e setor produtivo vão revisar normas para destravar construção civil
A revisão, tanto para Porto Velho como para o setor produtivo da construção civil é importante não apenas para agilizar a liberação de obras, mas principalmente para o desenvolvimento econômico do município.
A Prefeitura de Porto Velho e o segmento da construção civil vão trabalhar em conjunto na revisão de normas consideradas verdadeiros obstáculos ao desenvolvimento do setor. A proposta, apresentada nesta quarta-feira (22) pela Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (Fiero) e pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil e do Mobiliário de Porto Velho (Sinduscon/PVH), foi aceita pelo prefeito dr Hildon Chaves.Na avaliação do prefeito, a sugestão veio em um momento oportuno, pois o país vive hoje uma grande crise econômica e medidas precisam ser tomadas para fomentar o setor produtivo em todo os seus segmentos. A revisão das normas que travam o setor é uma delas e o prefeito Hildon Chaves defendeu a medida como forma de diminuir os trâmites burocráticos.
“Existe uma série de regramentos legais como resoluções e instruções normativas criadas há décadas e que, na prática, cria uma burocracia excessiva que só contribui para dificultar em vez de ajudar. Não podemos esquecer que o setor produtivo é importantíssimo para a nossa economia, notadamente nesse momento de crise que o Brasil passa e que afeta também Porto Velho”, frisou o prefeito.
A ideia da “faxina” é melhorar o arcabouço jurídico existente hoje que afeta diretamente o setor imobiliário, a liberação de construções e reformas. Para o prefeito, é inadmissível esperar anos para se liberar a construção de um empreendimento ou de um alvará. “Por isso que discussão conjunta entre o poder público e o setor produtivo é importante”, adiantou.
No levantamento preliminar já feito pela Fiero e pelo Sinduscon, foi constatado que o problema não está na legislação. O arcabouço existente atende as expectativas do setor produtivo, a questão reside nas resoluções e instruções normativas que muitas das vezes entram em conflito com a própria lei. “A ideia é que se faça uma revisão completa dessas normas para acabar com as superposições existentes, excesso de documentos, e eliminar o que for conflitante”, explicou Marcelo Thomé, presidente da Fiero.
A revisão, tanto para Porto Velho como para o setor produtivo da construção civil é importante não apenas para agilizar a liberação de obras, mas principalmente para o desenvolvimento econômico do município. Com o setor da construção civil aquecido mais postos de trabalhos serão criados. Além disso, o município poderá aumentar sua arrecadação com a expectativa de incremento do IPTU e ISS.
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Fonte: Redação
