09/03/2017
Parques públicos e Zona Azul serão geridos por meio de parcerias público-privadas
Foram apresentados os Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMI) que tiveram início na gestão anterior. Entres os apresentados está o PMI 001/2016 que tem como objeto o esgotamento sanitário, micro e macrodrenagem do perímetro urbano.
O Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas (CGP-PPP) apresentou ao prefeito Hildon Chaves (PSDB) as possibilidades de parcerias que podem ser feitas para melhorar o serviço público. Foram apresentados os Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMI) que tiveram início na gestão anterior, como o PMI 001/2016, lançado em maio de 2016, que tem como objeto o esgotamento sanitário, micro e macrodrenagem do perímetro urbano, além de destinação final de resíduos sólidos (aterro sanitário municipal) e que se encontra em fase da avaliação dos estudos técnicos apresentados. O prefeito falou que o saneamento básico é prioridade máxima.Em relação ao PMI 002/2016, que tem por objeto a realização de estudo para gestão e implantação de cemitério parque no município, o Conselho relatou que o projeto contempla itens rentáveis como, salas para floriculturas e lanchonete, trazendo solução para o setor. O edital está em fase de reformulação para novo lançamento aos interessados.
Outro apresentado ao prefeito foi o PMI 004/2016, que tinha por objeto a implantação e gestão de um Centro Administrativo Municipal, mas que foi suspenso. Hildon Chaves manifestou interesse em reabrir o edital e questionou sobre os motivos da suspensão. O secretário-executivo das PPPs, Thiago Tezzari, informou que várias empresas demonstraram interesse, porém, houve receio em decorrência do fim do mandato da gestão anterior.
Tezzari relatou estudos sobre objetos passiveis de concessão ou formulação de PPPs, entre eles a gestão e operação do Parque da Cidade e do Parque Circuito das Seringueiras, gestão do complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré e Implantação da Zona Azul, este último bastante comum em grandes cidades com ausência de estacionamentos públicos.
Porto Velho já regulamentou está atividade por meio de lei complementar, porém algumas vias com características comerciais não foram incluídas na legislação vigente, sendo necessária uma revisão para alinhar com a política de mobilidade do município.
Foram definidas algumas metas, como a publicação do edital de PMI do Cemitério Parque, PPP dos Parques da Cidade e Circuito das Seringueiras e a continuidade dos estudos para implantação da zona azul no município, buscando integrar com revitalização de mobiliários urbanos, como paradas de ônibus, lixeiras, placas de sinalização e totens, utilizando o espaço para publicidade como fonte de receita.
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Fonte: PMPV
