A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça-feira (14) em Rondônia a Operação Consilium Fraudis, com o objetivo de desarticular um grupo criminoso suspeito de cometer fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no estado. Segundo a PF, os suspeitos são responsáveis por um prejuízo de cerca de R$ 1,2 milhão aos cofres públicos. Ao todo, 34 mandados judiciais estão sendo cumpridos nas cidades de Porto Velho, Ariquemes (RO) e Alto Paraíso (RO).
Dentre os mandados que estão sendo cumpridos por 65 agentes da PF, três são de prisão temporária, nove de busca e apreensão e 22 de condução coercitiva. Segundo a Polícia, calcula-se que a operação evitou um prejuízo de R$ 7 milhões.
Conforme a PF, a investigação apurou que servidores do INSS de Ariquemes recebiam propina em troca da concessão de benefícios previdenciários fraudulentos, principalmente em casos de pensão por morte rural. O grupo criava processos administrativos com documentos falsos para justificar a liberação dos benefícios.
Em alguns casos, os processos nem chegavam a ser criados, as informações eram inseridas diretamente no sistema da Previdência Social pelos servidores investigados. Na maioria dos casos, a propina era paga por meio de empréstimos consignados que eram obtidos pelos titulares dos benefícios fraudados e, posteriormente, repassados ao grupo criminoso.
A PF explica que os suspeitos responderão, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de associação criminosa, uso de documento falso, inserção de dados falsos em sistemas de informação, corrupção passiva e corrupção ativa.
Além do cumprimento dos mandados, a Justiça Federal determinou o afastamento de dois servidores do órgão, a suspensão de 30 benefícios previdenciários e a proibição de quatro investigados de frequentarem qualquer agência da Previdência Social no Brasil, de acordo com a PF.