13/01/2016
OAB/RO participa da criação de comitês contra o caixa 2, no Conselho Federal
O objetivo é que entidades representativas apresentem denúncias de violações eleitorais ao Ministério Público e à Justiça Eleitoral.
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Foram lançados, nesta terça-feira (12), os comitês de combate ao caixa 2 de campanhas eleitorais, no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A iniciativa é da OAB em conjunto com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). Representando a seccional de Rondônia, o presidente Andrey Cavalcante participou do evento, em Brasília.O objetivo é que entidades representativas como a OAB e a CNBB apresentem denúncias de violações eleitorais ao Ministério Público e à Justiça Eleitoral. O projeto começa a ser executado já para as eleições municipais de outubro deste ano.
De acordo com Andrey Cavalcante, a campanha incluirá a fiscalização dos candidatos para denunciar todo aquele que fizer campanhas milionárias, desproporcionais ao valor arrecadado legitimamente de pessoas físicas e repasses do fundo partidário. “Estamos em busca da igualdade de oportunidades no cenário eleitoral e em favor do estado democrático de Direito, com eleições limpas dentro do primado da ética. A conscientização dos eleitores para a moralização dos costumes políticos do Brasil também fará parte das ações nos comitês da campanha”, afirma.
“Este é mais um importante papel institucional da OAB, a defesa da moralidade e da ética na política, sempre em favor do estado democrático de direito, e vamos continuar trabalhando muito para alcançarmos ações e atitudes que produzam resultados positivos ao nosso país”, destaca Rochilmer Rocha Filho, presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (CAARO).
No lançamento dos comitês, o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, disse que todas as seccionais e 1.300 subseções da OAB participarão do projeto, além de outros órgãos e da contribuição da própria sociedade.
“Se proibimos o financiamento lícito, temos agora que nos unir contra o financiamento ilícito. As eleições devem ser pautadas em ideias, propostas e serviços, e não no dispêndio financeiro de cada um. Lutar contra o caixa 2 é uma pauta cidadã, luta importante e fundamental”, disse Marcus Vinicius.
Para Dom Joaquim Mol Guimarães, representante da CNBB, a participação da entidade não é estranha e faz parte do histórico da igreja. “Temos histórico de incentivo e de luta direta pela cidadania, pela ética, pela verdade. A luta contra o caixa 2 é uma espécie de purificação da política”, comparou.
O secretário-geral da Comissão Nacional de Mobilização pela Reforma Política da OAB afirmou que o caixa 2 é uma continuidade de ações, e que as eleições devem ser pautadas em ideias, propostas e serviços, e não no dispêndio financeiro de cada um.
Participaram do evento representantes de 46 entidades em apoio aos novos comitês de fiscalização contra o caixa 2, além dos do ato os presidentes Marcelo Mota Gurgel (OAB-CE), Andrey Cavalcante (OAB-RO), Henri Clay Andrade (OAB-SE), Juliano Costa Couto (OAB-DF), Antonio Fabrício Gonçalves (OAB-MG), Lúcio Flavio Siqueira (OAB-GO), Mansour Elias Karmouche (OAB-MS); Walter Ohofugi (OAB-TO) e Homero Mafra (OAB-ES), que fez o discurso representando os demais presidentes.
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Fonte: OAB-RO
