Em aproximadamente 10 dias o fotógrafo Wesley Portela deveria estar de malas prontas para embarcar em uma viagem dos sonhos que saía de Porto Velho para Portugal, Inglaterra e Itália. O objetivo era rever familiares e realizar trabalhos que estavam agendados. No entanto, com a suspensão de pacotes e passagens feita pela 123 Milhas, o sonho se tornou um pesadelo.
“Estou extremamente frustrado com essa situação. Tranquei faculdade, não agendei clientes para o mês de setembro inteiro, perdi contratos tanto aqui como lá fora e até agora sem posicionamento da 123 Milhas”, lamenta.
O anúncio foi feito pela empresa no fim da última semana e pegou muita gente de surpresa. As suspensões são referentes à linha promocional da agência, com condição de datas flexíveis. Wesley tinha comprado a passagem para Lisboa em abril.
O fotógrafo recebeu o comunicado no dia seguinte ao anúncio feito pela 123 Milhas. A empresa ofereceu a restituição do valor da passagem em forma de voucher, o que para ele causa é inviável por conta do alto valor da passagem em uma data tão próxima da viagem.
“No sábado pela manhã chegou o e-mail falando que eles queriam devolver em voucher, só que pra mim seria muito inviável pq em abril eu paguei R$ 2700 só que hoje uma passagem em cima da hora está entre 8 a 10 mil reais”, contou.
O fotógrafo fez uma reclamação na própria empresa e no Procon de Rondônia, mas até agora não recebeu nenhuma resposta.
O que pode ser feito?
Segundo o Procon, os consumidores lesados com a suspensão da emissão de passagens devem fazer reclamações no site ou por telefone. Essa é a medida administrativa para lidar com o caso.
Caso não seja eficiente, o cliente pode recorrer à via judicial para exigir o cumprimento da oferta ou a compensação financeira.
“O consumidor tem direito a receber em dinheiro e não em voucher. Ele pode entrar com uma ação, pedir uma tutela de urgência para buscar ou o cumprimento forçado da viagem ou a restituição imediata do valor que ele pagou. O consumidor também tem direito a ampla reparação por danos materiais e morais. O que isso significa? Eventual cancelamento de hotel, todo tipo de dano e também de ordem moral, exemplo: perdeu um casamento, perdeu uma reunião importante”, explica Gabriel Tomasete, advogado especialista em Direito do Consumidor.
Suspensão de viagens pela 123 Milhas
A agência de viagens 123 Milhas anunciou na sexta-feira (18) que vai suspender os pacotes e a emissão de passagens de sua linha promocional. A medida afetará viagens já contratadas da linha "Promo", de datas flexíveis, com embarques previstos de setembro a dezembro de 2023.
"Devido à persistência de circunstâncias de mercado adversas, alheias à nossa vontade, a linha PROMO foi suspensa temporariamente e não emitiremos as passagens com embarque previsto de setembro a dezembro de 2023", diz comunicado publicado no site da empresa.
A companhia informou que está devolvendo integralmente os valores pagos pelos clientes. A devolução será feita em "vouchers acrescidos de correção monetária de 150% do CDI, acima da inflação e dos juros de mercado, para compra de quaisquer passagens, hotéis e pacotes".